Recebemos com grande preocupação a notícia da prisão pela Policia Federal neste dia 23 de abril, de Rosivaldo Ferreira dos Santos, cacique do Povo Tupinambá da Serra do Padeiro, sul da Bahia.
Babau, como é mais conhecido, é uma das principais lideranças indígenas do Brasil e sua forte e contundente atuação na defesa do território de seu povo no sul da Bahia vem, há alguns anos, gerando uma série de perseguições e ameaças de morte, perpetradas por fazendeiros e lideranças políticas da região, com forte conivência de outros poderes locais, incluindo o judiciário e as polícias.
Alguns meios de comunicação de massa também têm contribuído para aumentar a onda de perseguição aos Tupinambá, criminalizando o direito legítimo desse povo ao seu território ao associar a luta política de sua principal liderança ao banditismo e à violência.
Babau estava com viagem marcada a Roma na quarta-feira, 23/04 para uma audiência com o papa Francisco, no qual entregaria documento relatando o martírio que seu povo vem sofrendo na luta legítima pelo direito ao seu território e à sua cultura. Segundo nota do CIMI, o passaporte de Babau foi suspenso pela Polícia Federal, menos de 24 horas depois de emitido, por quatro mandados de prisão: três arquivados em 2010 e outro da Justiça Estadual de Una acusando-o de participação no assassinato de um pequeno agricultor. O inquérito que levou ao mandado de prisão contra Babau e outras lideranças Tupinambá foi realizado em apenas dez dias, tem depoimentos sem o contraditório e uma série de outras fragilidades jurídicas. A prisão se deu durante audiência unificada das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, da qual participava, no Congresso Nacional, em Brasília (DF) e foi decretada pela Vara Criminal da Justiça Estadual de Una, município baiano.
“Tiraram nós do nosso território e agora continuamos no mesmo impasse. Estão querendo nos matar. Querendo, não, estão nos matando. Quero que este parlamento ou nos mate de uma vez ou faça alguma coisa” disse Babau ao chegar à Câmara dos Deputados, segundo nota do CIMI.
Essa luta de Babau e de seu povo se insere num contexto de violações e profundo desrespeito aos povos indígenas de todo o Brasil e ao seu modo de viver, cada vez mais encurralados por um modelo perverso de desenvolvimento. Grandes projetos governamentais e privados, expansão do agronegócio e mineradoras sobre territórios imemorialmente habitados por esses povos e outras populações tradicionais são a expressão mais evidente desse modelo.
Nós, organizações ecumênicas e igrejas cristãs reunidas no Fórum Ecumênico Brasil, manifestamos nossa total solidariedade e apoio ao Cacique Babau e demais lideranças indígenas injustamente processadas nesse inquérito. Afirmamos, com a mesma veemência do cacique, que os direitos dos povos indígenas de todo o Brasil estão sendo violados por essa absurda perseguição e truculência que vem sendo cometida contra os Tupinambá há muito tempo. Nos causa também preocupação o risco pela integridade física de Babau caso ele seja transferido para uma prisão na região sul da Bahia.
Clamamos a autoridades estaduais e federais, especialmente o Ministério da Justiça para que intervenha de forma a preservar a vida e a segurança das lideranças indígenas envolvidas nesse inquérito, relaxamento das prisões e agilização do processo para assegurar definitivamente o território aos Tupinambá, restituindo a paz na região.
Brasília, abril de 2014
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC
Conselho Latino-americano de Igrejas do Brasil – CLAI Brasil
Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil
Igreja Episcopal Anglicana do Brasil
Igreja Presbiteriana Unida do Brasil
Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
Igreja Ortodoxa Siriana
Igreja Católica Apostólica Romana
Aliança de Batistas do Brasil
Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE
Fundação Luterana de Diaconia - FLD
KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço
Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra - CEDITER
Centro Ecumênico de Serviço à Evangelização e Educação Popular - CESEEP
Centro Ecumênico de Evangelização, capacitação e Assessoria - CECA
Cento de Estudos Bíblicos - CEBI
DIACONIA
Universidade Popular - UNIPOP
Comissão Ecumênica de Combate ao Racismo - CENACORA
Dia Mundial de Oração
Associação de Seminários Teológicos - ASTE
Programa de Formação e Educação Comunitária – PROFEC
Obs.: O FE-Brasil é um Fórum Ecumênico composto por igrejas, conselhos de igrejas e organizações ecumênicas, que busca fortalecer o campo ecumênico, ao promover ações que favoreçam o diálogo entre culturas e promova a justiça, a paz e o equilíbrio ambiental.
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