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As leis brasileiras e o ensino religioso na escola pública

Acompanhe a linha do tempo que mostra como a questão é tratada na Constituição e na Lei de Diretrizes

Primeira fase 1500-1889 

Regime jurídico de União Estado-Religião, nesse caso, a União com a igreja Católica 

1549 

Trazidos pelo governador geral Tomé de Souza, chegam ao Brasil seis missionários jesuítas liderados por Manuel da Nóbrega. Em Salvador, fundam o colégio da Companhia de Jesus, a primeira de centenas de escolas públicas e gratuitas espalhadas pelo Brasil. Originalmente essas instituições seriam para os indígenas, mas eles freqüentavam apenas as unidades de fazenda, onde serviam de mão de obra para os jesuítas. Os colonos reivindicaram as escolas para educar também seus filhos e se tornaram seus usuários exclusivos.

1759 

Os jesuítas são expulsos de Portugal e dos territórios pelo Marquês de Pombal. O ensino público passa às mãos de outros setores da Igreja Católica.

1824 

Começa a vigorar a primeira Constituição do país - "Constituição Política do Império do Brazil" - outorgada por D. Pedro I no dia 25 de março de 1824. A carta estabelece que a religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a Religião do Império.

Segunda fase 1890-1930 

Regime jurídico de Plena Separação Estado-Religiões 

1890 

O Decreto 119-A assinado pelo presidente Manoel Deodoro da Fonseca, proíbe a intervenção da autoridade federal e dos Estados federados em matéria religiosa e consagra a plena liberdade de cultos.

1891 

Começa a vigorar a primeira Constituição republicana que define a separação entre o Estado e quaisquer religiões ou cultos e estabelece que "será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos". Também se proclama que todas as religiões são aceitas no Brasil e podem praticar sua crença e seu culto livre e abertamente.

Terceira fase 1931-2008 

Regime jurídico de Separação Atenuada Estado-Religiões 

1931 

Decreto de Getúlio Vargas reintroduz o ensino religioso nas escolas públicas de caráter facultativo. Em resposta, foi lançada a Coligação Nacional Pró-Estado Leigo, composta por representantes de todas as religiões, além de intelectuais, como a poetisa Cecília Meireles.

1934 

É promulgada uma nova Constituição, cujo artigo 153 define: "O ensino religioso será de freqüência facultativa e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis e constituirá matéria dos horários nas escolas públicas primárias, secundárias, profissionais e normais".

1946 

A Constituição que passa a valer em 18 de setembro diz:

"O ensino religioso constitui disciplina dos horários das escolas oficiais, é de matrícula facultativa e será ministrado de acordo com a confissão religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou pelo seu representante legal ou responsável." 

1961 

A primeira Lei de Diretrizes e Bases (LDB 4024/61) propõe em seu artigo 97: "O ensino religioso constitui disciplina dos horários das escolas oficiais, é de matrícula facultativa, e será ministrado sem ônus para os poderes públicos, de acordo com a confissão religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou pelo seu representante legal ou responsável. § 1º A formação de classe para o ensino religioso independe de número mínimo de alunos. § 2º O registro dos professores de ensino religioso será realizado perante a autoridade religiosa respectiva."

1967 

A nova Constituição Federal diz: "O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas oficiais de grau primário e médio."

1969 

A emenda constitucional número 1/1969 mantém a mesma redação da Constituição de 1967.

1971 

Na segunda LDB (5692/71) consta: "Art. 7º Será obrigatória a inclusão de Educação Moral e Cívica, Educação Física, Educação Artística e Programas de Saúde nos currículos plenos dos estabelecimentos de lº e 2º graus, observado quanto à primeira o disposto no Decreto-Lei n. 369, de 12 de setembro de 1969. Parágrafo único. O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais dos estabelecimentos oficiais de 1º e 2º graus".

1988 

A nova Constituição diz no artigo 210, parágrafo primeiro: "O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental". O artigo 5 define: "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias". No artigo 19, consta: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; II - recusar fé aos documentos públicos; III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

1996 

O texto da Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9394/96), de dezembro de 1996, definia:

"O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo oferecido, sem ônus para os cofres públicos, de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis, em caráter:

I - confessional, de acordo com a opção religiosa do aluno ou do seu responsável, ministrado por professores ou orientadores religiosos preparados e credenciados pelas respectivas igrejas ou entidades religiosas; ou

II - interconfessional, resultante de acordo entre as diversas entidades religiosas, que se responsabilizarão pela elaboração do respectivo programa."

1997 

Em julho, passa a vigorar uma nova redação do artigo 33 da LDB 9394/96 (a lei n.º 9.475): "O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

§ 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.

§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso."

Quarta fase 2009 

Regime concordatário? 

2009 

- Aprovação pelo Congresso Nacional do Acordo Brasil-Santa Sé, assinado pelo Executivo em novembro de 2008. O acordo cria novo dispositivo, discordante da LDB em vigor:

"Art. 11 - A República Federativa do Brasil, em observância ao direito de liberdade religiosa, da diversidade cultural e da pluralidade confessional do País, respeita a importância do ensino religioso em vista da formação integral da pessoa. §1º. O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação".

Fontes
- Projeto "O caráter educativo da laicidade do Estado para a esfera pública" (UMESP/USP/MPD/FAPESP)

- http://www.presidencia.gov.br/legislacao/

Religiões no Brasil

O mundo inteiro conhece a gigantesca estátua do Cristo Redentor no Rio de Janeiro. Inaugurado em 1931 bem no topo do Corcovado, ponto da mais alta visibilidade e imponência, esse cartão-postal é encarado por todos como uma imagem de marca do Brasil. Símbolo de um país de cristãos, sem dúvida. Antes de mais nada, porém, dado que os protestantes abominam como idolatria o uso que os católicos fazem das imagens sacras, o Cristo do Corcovado pretende ser o ícone católico de um "país católico"- só que, hoje, cada vez menos católico. Catolicismo, a religião dos conquistadores  Descoberto em 1500, conquistado e colonizado pelos portugueses ao mesmo tempo que catequizado pelos missionários mais representativos da Contra-Reforma ibérica, os padres jesuítas, o Brasil foi um país oficialmente católico por quase quatro séculos. Mesmo depois de ele ter se tornado uma nação independente em 7 de setembro de 1822, manteve-se a Igreja católica oficialmente unida ao novo Estado-nação. Décadas antes do Descobrimento, o papado já havia concedido à Coroa Portuguesa o direito de padroado sobre as igrejas instaladas nas terras conquistadas por Portugal. As conquistas portuguesas se transformavam, assim, em verdadeiras "cruzadas" destinadas à conversão compulsória de novos povos e populações. A evangelização ia junto com a dominação colonial. O que era o padroado? Em recompensa pelo envolvimento direto do Estado português na conversão dos "infiéis", o papa concedeu à Coroa o controle sobre as novas igrejas. Cabia ao rei de Portugal conquistar, junto com as novas terras, novas almas. Devia construir templos e mosteiros, dota-los de padres e religiosos e, principalmente, nomear os bispos. O clero fazia parte do funcionalismo público, remunerado pelo Estado. No período colonial, a Igreja dependia mais do Estado português do papado. Estado impunha sua orientação à Igreja, totalmente subordinada. Todas as diretrizes e instruções emanadas do Vaticano chegavam ao Brasil por meio da administração portuguesa. O monarca detinha a prerrogativa de censurar os documentos oficiais vindos de Roma, antes de serem publicados nas colônias. Era a Coroa Portuguesa que regulamentava as reuniões dos sínodos diocesanos. Com o Império, o padroado passou da Coroa Portuguesa para o imperador D. Pedro I, em 1827. O catolicismo tornou-se, então, a religião oficial do Estado brasileiro. O controle do imperador mostrou-se ainda mais estrito e eficiente que o da Coroa portuguesa. O Império incorporou a tal ponto o clero aos quadros do Estado, que transferiu aos funcionários das províncias a prerrogativa de regulamentar o funcionamento da Igreja em nível local. O catolicismo só deixou de ser a religião oficial do Estado brasileiro no final do século XX, quando a monarquia foi substituída pelo regime republicano, o qual abriu mão sem mais da religião oficial. A República Velha desferiu um golpe mortal no regime do padroado, ao separar juridicamente a Igreja católica do Estado nacional. Este foi, desde então, declarado laico. Isto é, religiosamente neutro, religiosamente isento, religiosamente abstrato. Liberdade Religiosa A separação entre Igreja e Estado, ato político que institucionalizou a neutralidade do Estado em matéria de religião, foi obra da República proclamada em 1889, depois chamada República Velha. Os republicanos houveram por bem inscrever desde logo na Constituição de 1891 - definitivamente, pelo menos até agora - a moderna liberdade de culto. Vale dizer: o respeito a todas as formas de expressão religiosa, o respeito escrupuloso às convicções mais íntimas de um ser humano, a liberdade de consciência. Mas não só, pois a liberdade de culto implica ainda outras tantas liberdades, tão fundamentais para a vida social quanto a liberdade de pensamento. A saber: a liberdade de associação, a liberdade de reunião, a liberdade de expressão coletiva e a mais importante de todas, a livre concorrência entre as organizações religiosas. Para as outras igrejas e religiões, assim como para a própria Igreja católica, que também se sentia cerceada e sufocada pelo controle estatal, o advento da República representou o começo de uma era de expansão organizacional sem precedentes. Hoje, a situação do quadro religioso brasileiro é de competição pluralista entre religiosidades as mais diversas. O quadro é de pluralismo religioso, energizado por um processo de conversão e reconversão muito complexo e dinâmico, com os mais diferentes movimentos de reavivamento das religiões tradicionais, além da incorporação de novas formas de religiosidade, a criação de novas igrejas e até mesmo de algumas novas religiões , não raro com a passagem do converso por várias possibilidades de adesão religiosa. Nunca houve tanta liberdade religiosa no Brasil como agora. Nunca antes as religiões foram tão livres para se estabelecer, competir entre si e se propagar como agora. Cento e tantos anos depois da separação entre o Estado Brasileiro e a Igreja católica - em inglês esse processo político-cultural de laicização ou secularização do Estado se chama disestablishment, o Brasil começa hoje a ver os efeitos dinamizadores que a liberdade de expressão religiosa tem trazido para o campo das religiosidades quando elas se põem em livre concorrência. Diversidade Cristã  Ao deixarem de se pensar tão-somente como um "país católico", por força da visibilidade da intensíssima concorrência religiosa que se instalou no país, os brasileiros tendem sempre mais a fazer de si a imagem de uma nação multicultural, etnicamente heterogênea e não raro hibrizada, por isso pluralista em matéria de religião. Só que, em grande medida, esse pluralismo tem se concretizado sob forma de uma pluralização crescente de igrejas cristãs, vindas de fora ou fundadas aqui mesmo, algumas delas muito bem-sucedidas em seu expansionismo, cujos exemplos mais conhecidos são as igrejas neopentecostais. Mais que um país católico, o Brasil parece se tornar cada vez mais um país cristão. Em outras palavras, o recuo do catolicismo adere a um outro ramo do cristianismo. Não dá um salto muito grande em termos de visão de mundo, filiando-se normalmente a uma Igreja pentecostal, ou seja, cristã. O evangelismo pentecostal, portanto, ao se implantar e expandir, nada mais faz do que recristianizar aos católicos desistentes ou desapontados com sua antiga Igreja. Vejamos agora alguns dados gerais mostrando que no Brasil as religiões mais importantes em número de seguidores são as igrejas cristãs. Em primeiro lugar, o catolicismo continua sendo de longe a religião predominante, amplamente majoritária e culturalmente hegemônica. Apesar de estar sucessivamente perdendo seguidores nas últimas décadas, ele ainda abarca a soberba porção de três quartos da população brasileira adulta (75%). Seu simples crescimento vegetativo, portanto, mediante a reprodução biológica das famílias católicos, já em si constitui uma cifra bem considerável. No censo demográfico de 1991, os católicos no Brasil eram nada menos que 121 milhões. Dá para entender por que o catolicismo é a única religião que com o passar do tempo só perde adeptos para os outras religiões, sobretudo para as outras igrejas cristã. Em segundo lugar vem o protestantismo, com 13% da população, segundo dados de 1994, dividido, desde o início do século XX, em protestantes históricos e pentecostais. Cabe registrar que no Brasil o termo evangélico é genérico para todos os protestantes; aqui evangélico é sinônimo de protestante. As estatísticas religiosas mostram uma dominância revigorada do cristianismo neste país de dimensões continentais. São os números que insistem em dizer que o Brasil é o mesmo, como um dia chegou a se chamar, a "Terra de Santa Cruz", uma terra de cristãos. A maioria esmagadora dos brasileiros professa o cristianismo - 88% dos brasileiros adultos, ou seja, nove entre dez. É cristã quase a totalidade da população. O protestantismo no Brasil Protestantismo de imigração Pode-se dizer que o protestantismo aportou de verdade no Brasil, como um fato bruto inelutável - as a matter of fact - com a chegada dos imigrantes estrangeiros, muitos dos quais eram portadores de protestantismo em sua própria cultura, em seus usos e costumes, em sua vida cotidiana. Então, sim, o protestantismo passou a existir em território brasileiro como um fenômeno populacional significativo. Isso tem a ver diretamente com o sul do Brasil. Antes de qualquer coisa, com os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina para onde se dirigiu e onde se fixou, a partir de 1824, um expressivo contingente de imigrantes alemães. O luteranismo, o ramo original da Reforma Protestante, só então chegava ao Brasil. Mas chegava para ficar. Até hoje o luteranismo trazido para o Brasil pelas sucessivas levas de alemães durante o Império era um protestantismo falado em alemão, pregado em alemão, cantado em alemão. Os primeiros imigrantes alemães, entre 1824 e 1864, eram assistidos religiosamente por leigos no papel de pastores, mas a partir de 1886 as igrejas da Alemanha passaram a enviar pastores para os diferentes pontos da colonização alemã. Logo se fundou a Igreja Evangélica Alemã do Brasil, que agrupava algumas dezenas de comunidades só no Rio Grande do Sul. Em 1904, uma missão luterana de norte-americanos deixaria fundada em seu rastro a Igreja Evangélica Luterana do Brasil, ligada ao Sínodo Luterana de Missouri (Estados Unidos). Depois da Segunda Guerra Mundial, formou-se a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil. Os anglicanos e uma parte dos metodistas (os que vieram dos Estados Unidos no grupo dos emigrantes confederados e se estabeleceram no interior do Estado de São Paulo) também representam casos típicos de protestantismo de imigração. Os imigrantes anglicanos que aqui começaram a se estabelecer já a partir de 1810 procuravam formar, em torno de seus capelães", comunidades religiosas fortemente coesas mas culturalmente retraídas, empenhadas em preservar a língua materna, as tradições e os vínculos de dependência política e financeira em relação às igrejas de origem. Os protestantismo de imigração constituíam verdadeiros enclaves culturais, desinteressados em se abrir para os brasileiros e sem afã proselitista, retardando sobremaneira o processo de "nacionalização" dessas igrejas. Embora anglicanos e episcopais sejam de um mesmo ramo, no Brasil do século XIX eram chamadas "anglicanas" só as comunidades de imigrantes britânicos, ao passo que ram ditas "episcopais" as comunidades resultantes das missões episcopais vindas dos Estados Unidos. Por isso, os episcopais no Brasil se encaixam na categoria protestantismo de conversão. Protestantismos de conversão Os outros ramos do protestantismo histórico hoje existentes no Brasil aqui chegaram com as missões: os presbiterianos, os metodistas, os batistas e os episcopais provenientes dos Estados Unidos. Trata-se de igrejas para cá trazidas e aqui implantadas pela palavra de pregadores e missionários enviados apenas com este fim: converter brasileiros. A dinâmica do protestantismo de conversão - o próprio nome está dizendo - é inteiramente diversa da religiosidade dos enclaves subculturais de imigrantes estrangeiros. Aqui prevalece desde o começo a preocupação em "nacionalizar" os seguidores e as lideranças, o que só se consegue aumentando constantemente o número de brasileiros convertidos. As missões evangélicas rumo ao Brasil começaram na metade do século XIX. Isso significa que houve brechas para tanto na legislação do Império. Por razões econômicas e diplomáticas, o governo imperial viu-se obrigado a afrouxar as restrições legais no campo religioso e, desse modo, facilitar a entrada de outras igrejas cristãs vindas dos países desenvolvidos. Pioneiras mesmo no trabalho de propaganda evangélica no Brasil foram as sociedades bíblicas de origem inglesa e norte-americana. . E as missões metodistas. Os metodistas norte-americanos foram praticamente os primeiros a vir para o Brasil em missão evangelizadora. Aqui chegados em 1835, lançaram-se desde logo ao trabalho de conversão, em meio a resistências e dificuldades de toda ordem, sem muito sucesso entre os brasileiros. Ao lado das sociedades bíblicas estrangeiras, que em duas décadas (1850-60) distribuíram dezenas de milhares de bíblias entre os brasileiros, os metodistas também se esmeraram como distribuidores de bíblias. Dessa obra de difusão das Sagradas Escrituras resultou a criação de uma Igreja congregacional no Rio de Janeiro (1858). Outras iniciativas missionárias, todas de procedência norte-americana, foram: a primeira missão presbiteriana (1859), a missão presbiteriana do Sul dos Estados Unidos (1868), a missão metodista episcopal (1870, a primeira missão batista (1881), a missão episcopal (1889) e a missão congregacional Help for Brazil (1893). Essas missões tiveram como conseqüência a formação quase imediata de congregações protestantes com forte inclinação proselitista, voltadas claramente para a conquista de mais brasileiros para o protestantismo. No final do século XIX, já estavam prati8camente implantadas no Brasil todas as denominações clássicas do protestantismo: - luteranos; - anglicanos ou episcopais; - metodistas; - presbiterianos; - congregacionalismo e - batistas. Pentecostalismo Nas primeiras décadas do século XX, começaram a chrgar as igrejas pentescostais. Em 1910, surgia no Paraná e em São Paulo a primeira Igreja pentecostal em terras brasileiras, a Congregação Cristã do Brasil. E, em 1991, dois missionários suecos fundavam em Belém do Pará a Assembléia de Deus. Ambas as denominações logo se difundiram pelo país inteiro. Ainda hoje, são elas as duas maiores alas do pentecostalismo no Brasil. Na segunda metade do século XX, a partir dos anos 50, os evangélicos pentecostais cresceram tanto e se diversificaram de tal forma, que acabaram por se tornar amplamente majoritários entre os protestantes brasileiros. No início da década de 90, pelo menos um décimo dos brasileiros adultos era pentecostal (10%) ao passo que prostantes históricos representavam apenas 3% desses brasileiros. Recentemente, o movimento pentecostal no Brasil passou a se diferenciar em dois tipos, com dois formatos básicos: os pentecostais "clássicos" e os "neopentecostais". As formas de vida religiosa que hoje mais crescem no Brasil são, em primeiro lugar, as igrejas protestantes pentecostais conservam do pentecostalismo clássico o estilo de culto fortemente emocional, voltado para o êxtase, com papel de destaque para a glossolalia, o exorcismo e o milagre, visados sempre como resultados palpáveis a ser experimentados de imediato. Em meio à infinidade de igrejas de tipo clássico existentes no Brasil, as maiores são as seguintes: - Congregação Cristã do Brasil (desde 1910 no Brasil); - Assembléia de Deus (desde 1911 no Brasil); - Igreja do Evangelho Quadrangular (desde 1953 no Brasil); - Igreja Pentecostal O Brasil para Cristo (fundada em 1955) - Deus é amor (fundada no Brasil em 1962), e - Casa da Benção (fundada em 1964). As igrejas neopentecostais mais representativas em tamanho e visibilidade são as seguintes, todas elas criadas no Brasil: - igreja de Nova Vida (fundada em 1960); - Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra (fundada em 1976) - Igreja Internacional da Graça de Deus (fundada em 1980), - Renascer em Cristo (fundada em 1986). Religiões não cristãs Fora do campo propriamente cristão, vamos encontrar no Brasil uma infinidade de organizações religiões, todas no entatno bastante minoritárias. Entre elas, as mais bem representadas em termos numéricos são as chamadas religiões de transe (ou de possessão): o espiritismo kardecista, que se propaga principalmente entre as camadas médias urbanas e escolarizadas, e o conjunto multifacetado das religiões afro-brasileiras, também denominadas religiões dos orixás. Dessas vertentes vamos tratar demoradamente a seguir, mas é importante falar aqui das religiões não cristãs menos apresentadas no Brasil em númeor de seguidores. Elas merecem seer citadas por sua relevância cultural: o judaísmo, o islã, o budismo, o Hare Krishna, o xintoísino e outros cultos vindos do Japão e da Coréia: Seicho-No-lê, Soka Gakkai, Igreja Messiânica, Perfect Liberty. Resta mencionar, finalmente, um grupo de igrejas que é difícil definir como cristãs, mesmo quando usam o adjetivo cristão para se identificar, como é o caso da Ciência Cristã. À primeira vista parecem igrejas ou seitas protestantes, mas não são, já que não pertencem à linhagem da Reforma protestante. Alguns estudiosos classificam essas organizações de "neocristãs" ou "paracristãs". São elas: os mórmons, os adventistas, as Testemunhas de Jeová, a Ciência Cristã, o Racionalismo Cristão, etc. Espiritismo/Kardecismo  O espiritismo Kardecista consiste num sistema filosófico-religioso cujo eixo principal é a crença na reencarnação. Essa crença, baseada na milenar doutrina hinduísta da transmigração das almas, se apóia em dois pilares básicos: a concepção hinduísta do carma e a possibilidade concreta de comunicação com os mortos. A comunicação entre o mundo dos mortais e o mundo dos mortos - usualmente chamados de "espíritos desencarnados"- é feita por meio de pessoas especialmente dotadas para transe mediúnico, os médiuns, durante uma sessão espírita (ou sessão de "mesa branca"). O kardecismo também é conhecido como "espiritismo de mesa branca", ou mesmo "alto espiritismo" (por oposição à um banda, discriminada como "baixo espiritismo"). A designação Kardecismo deriva do pseudônimo Allan Kardec, adotado pelo prolífico teórico da doutrina espírita francesa, Leon Hippolyte Denizard Rivail (1804-69). Sua obra essencial, O Livro dos Espíritos, desenvolve a teoria do espiritismo como uma filosofia científico-religiosa. O espiritismo de Allan Kardec se revela um sistema complexo de pensamento: filosofia, ciência e religião ao mesmo tempo. No Brasil, diferentemente do que ocorreu na França, seu país natal, o espiritismo acabou realçando mais o seu lado religioso de moralização da conduta, ao passo que seu atrativo inicial eram os serviços terapêuticos que oferecia. O kardecismo foi introduzido no Brasil durante a segunda metade do século XIX. As principais organizações espíritas surgiram por volta de 1870, na Bahia e no Rio de Janeiro. Desde a chegada, o traço distintivo de sua proposta foi a terapia mediúnica por meio de "passes" para combater todos os tipos de enfermidade e desconforto. Passe é uma espécie leve de exorcismo. O passe é dado individualmente por um dirigente ou pelo médium em transe durante a sessão espírita, com o objetivo de afastar as influências negativas, as más vibrações, os "encostos" , as "demandas" e etc. e transmitir energia espiritual positiva ao interessado. Vale notar que a energia boa, a energia positiva, é sempre pensada como sendo "luz". Quanto mais evoluídos os espíritos, mais eles são portadores de luz, "espíritos de luz". A noção que o kardecismo tem de Deus exalta-o como Ser e Fim Supremo, a meta de perfeição de todo o rpocesso evolutivo dos espíritos. Deus é inacessível aos homens. Separados a uma distância incomensurável, um abismo intransponível. Mais próximos dos humanos nesta terra estão os espíritos desencarnados, para os quais o espiritismo disponibiliza o principal meio de expiar e aliviar suas obrigações cármicas - a caridade . Ajudar a humanidade é um meio eficaz de expiar as faltas passadas e assim progredir rumo à perfeição. A idéia da evolução dos espíritos regida pela lei do carma (do sânscrito Karmam) aparece nas grandes religiões do Oriente, mas é particularmente marcante no hinduísmo. E tem importância básica também para o espiritismo kardecista, que por isso mesmo pode ser considerado uma espécie de posto avançado da cosmovisão hindu em plena América Latina. Os seres humanos encontram-se num longuíssimo processo de evolução, que não se limita ao tempo curto de uma encarnação, mas prossegue por encarnações sucessivas, indefinidamente. As vidas passadas explicam nossa atual situação e condição aqui na terra. É que a trajetória da evolução espiritual é regida pela lei do carma (ou karma), uma lei férrea de causalidade moral; segundo ela toda ação, boa ou má, recebe a devida retribuição, o devido retorno. Nesse longo percurso, os espíritos passam por diversos mundos habitados, os quais se localizam em diferentes planos, escalonados de acordo com os princípios evolutivos num nível muito baixo: ela é vista como planeta de expiação e aprendizado. Acontece, porém, que o kardecismo é doutrinariamente sincrético e, sobre essa base estrutural hinduísta, ganha destaque uma inspiração tirada dos Evangelhos: a ética da caridade. Jesus Cristo é visto como a maior entidade já encarnada, e Kardec considera seu maior mandamento, o amor ao próximo, a virtude suprema. Exige-se que tanto os vivos como os mortos respeitem esse mandamento. Isso explica o conhecido interesse que demonstram os espíritas por obras assistenciais, como asilos, albergues, orfanatos, hospitais, etc. Graças ao mandamento do amor, os mortais podem contar, em seu processo de purificação e evolução, com a ajuda e as orações dos espíritos de luz já desencarnados, sujeitos também eles à norma ética máxima do kardecismo, a caridade. Religiões afro-brasileiras: religiões dos orixás Entre as religiões de matriz não cristã que se desenvolveram no Brasil ao lado do catolicismo e do protestantismo - por fora do cristianismo, portanto - há um grupo que se destaca pela posição de relevância estrutural que ocupa no quadro geral da cultura brasileira: o grupo das religiões afro-brasileiras. Os cultos afro-brasileiros são assim chamados por causa da origem de seus principais portadores, os escravos traficados da África para o Brasil, mas também porque até meados do século XX funcionavam exclusivamente como ritos de preservação do estoque cultural dos diferentes grupos étnicos negros que compunham a população dos antigos escravos e seus descendentes. Até hoje essas religiões são reconhecidas pelas lideranças do Movimento Negro como religiões negras, autênticas expressões culturais da negritude, embora seja cada vez maior o número de brancos, e até mesmo de descendentes de japoneses e coreanos, que estão aderindo ao candomblé e, mais ainda, à umbanda. A organização das religiões negras no Brasil deu-se bastante recentemente. Quando, nas últimas décadas do século XIX, no período final da escravidão, os africanos trazidos em levas para o Brasil foram assentados nas cidades, eles puderam viver em maior contato uns com os outros, num processo de interação e liberdade de movimentos que antes não conheciam. A fixação urbana dos escravos forneceu as condições favoráveis à sobrevivência de algumas tradições religiosas africanas, com o aparecimento de grupos de culto organizados. As religiões afro-brasileiras formaram-se em diferentes regiões e estados do Brasil e em diferentes momentos da nossa história. Por isso, elas adotam não só diferentes formas rituais e diferentes versões mitológicas derivadas de tradições africanas diversificadas, como também adotam nome próprio diferente: Candomblé, na Bahia; Xangô, em Pernambuco e Alagoas; Batuque, no Rio Grande do Sul, e Macumba, depois umbanda, no Rio de Janeiro. Candomblé  Seja dito de saída: o candomblé não é uma religião ética, como o cristianismo. É uma mágica e ritual. Nas religiões mágicas não há a idéia de salvação da corrupção do pecado, não há espaço para a negação deste mundo terreno em prol da busca necessária de um "outro mundo", de uma vida eterna no Além. No candomblé o que se busca é a interferência concreta do sobrenatural "neste mundo" presente, mediante a manipulação de forças sagradas, a invocação das potências divinas e os sacrifícios oferecidos às diferentes divindades, os chamados orixás. O Candomblé, portanto, como todas as outras religiões afro-brasileiras, acredita na existência de uma pluralidade de deuses, com diferentes poderes e diferentes funções na vida humana, além de diferentes exigências a seus adeptos juntamente com a umbanda, o batuque, o xangô e o tambor de mina, o candomblé representa o melhor exemplo de politeísmo explícito que temos no Brasil. Não sendo uma religião ética, concebe esses deuses como inteiramente desprovidos de moralidade, desinteressados por conseguinte de censurar, punir e corrigir os seres humanos por suas faltas e fraquezas morais. Os Orixás não são divindades moralistas, que exigem e recompensam quem é bom, ou condenam e castigam quem faz mal. Diferentemente das grandes religiões mundiais surgidas da palavra e da ação extraordinária de grandes personalidades proféticas, religiões moralizadoras cuja mensagem visa a regulamentar com princípios éticos gerais e sanções morais bem definidas a conduta cotidiana dos seguidores, e diferentemente sobretudo do cristianismo, com sua noção de pecado individual e seu ideal de uma vida santificada no arrependimento sincero dos pecados, a ênfase do candomblé é ritual. E as regras de comportamento, normalmente bastante minuciosas e estritas, têm fundamento apenas ritual, não ético: usar esta ou aquela roupa, deixar de comer isto ou aquilo, e assim por diante. Por isso os estudiosos consideram o candomblé um exemplo vivo e palpável de religiosidade não ética, uma religião aética. Não existe pecado no candomblé, porque não existe um código de condura geral aplicável a todos os seres humanos, nem mesmo a todos os seguidores da religião dos orixás, uma vez que estes são muitos e a distinção entre o bem e o mal depende basicamente da relação entre cada seguidor e seu deus pessoal, o orixá. É na relação entre cada indivíduo com seu "santo" particular que se estabelece o que é certo ou errado. Para um adepto do candomblé, a definição do que é bom e do que é mau nunca é abstrata, mas sempre relativa a uma pessoa concreta com seu orixá. Pois cada orixá está relacionado a uma série de tabus específicos. O que o devoto não pode fazer é quebrar os tabus de seu orixá. Só que, na lógica do politeísmo, aquilo que é proibido para um orixá não é necessariamente proibido para outro. Segundo o candomblé e as outras religiões afro-brasileiras mais importantes (xangô, batuque e umbanda), cada pessoa tem seu orixá. Melhor dizendo, cada pessoa pertence a um deus determinado, que é o senhor de sua "cabeça", deus a quem pertence sua mente e cujos traços de personalidade e tendências de comportamento herda e procura imitar. Podem ser qualidades, mas também defeitos, pois nenhum orixá é inteiramente bom nem inteiramente mau. A pessoa descobre qual é o seu orixá por meio do jogo de búzios, forma de atendimento pessoal que é uma das prerrogativas religiosas do babalorixá (pai-de-santo). Saber a que orixá alguém pertence é absolutamente imperativo no processo de iniciação de novos devotos e mesmo no atendimento aos clientes que procuram sem maiores compromissos e lealdades comunitárias, os serviços de adivinhação e previsão do futuro que são oferecidos pelo pai-de-santo no jogo de búzios. O jogo de búzios sempre se faz fora dos rituais comunitários, em sessões de atendimento individualizado, e é um serviço pago. Os orixás vieram da África com escravos. Só que, enquanto na África há registro de culto a cerca de quatrocentos orixás, apenas uns vinte deles sobreviveram no Brasil. A cada orixá cabe reger e controlar as forças da natureza assim como certos aspectos da vida humana e social. Cada orixá, além de ter funções distintas e poderes específicos condizentes com seus traços de personalidade, conta também com símbolos particulares, por exemplo, as roupas, as cores, das roupas e das contas, determinados objetos, adereços, batidas de atabaque e canções características, bebidas e alimentos, sem falar dos animais sacrificiais próprios de cada orixá. E cada orixá tem ainda um grito de saudação dirigido somente a ele: Larô-yê! Para Exu, Kaô kabiessi! Para Xangô, Ora yeyê ô! Para Oxum, Eparrei! Para Iansã, Epa Babá! Para Oxalá... Todo seguidor do candomblé leva a sério os atributos do seu orixá, seu tipo mítico. Ele pode simplesmente encarar os atributos do seu orixá como se fossem os seus próprios e tentar se parecer com ele, ou estabelecer, valendo-se dessas características da divindade, bases que não apenas explicam, mas também justificam e legitimam sua conduta em casa ou na rua, no trabalho ou no lazer. Não sendo esta uma religiosidade de cunho moralista, mudar ou não o comportamento conta menos que o sentir-se identificado com o modelo divino, tanto nas suas qualidades e capacidades, como nos defeitos e fraquezas. Por meio de uma riquíssima série de narrativas míticas, a religião dos orixás fornece padrões de comportamento que modelam, ajustam, confirmam e legitimam o comportamento dos fiéis. O tipo mítico, ou seja, o padrão apresentado pelos mitos dos orixás, pode ser usado como um modelo a ser copiado, ou como validação social de um tipo de conduta que a pessoa já tem, ou de desejos que já traz consigo. Um iniciado pode, ao familiarizar-se com seu estereótipo mítico, identificar-se com ele e reforçar em si certos comportamentos e atitudes que compõem a identidade mítica que ele herdou do orixá ao qual pertence sua cabeça. Além do orixá dono da cabeça, acredita-se que cada pessoa possui um segundo orixá, o qual atua como uma divindade associada que complementa o primeiro e é chamada de junto. Cada pessoa tem um orixá de cabeça e mais um junto. Esse homem, por exemplo, pode ser filho de Xangô e Oxum, aquela mulher pode ser de Iemanjá e Oxalá. Geralmente, se o "santo de cabeça" for masculino, o segundo será feminino e vice-versa, como se cada filho tivesse pai e mãe. A segunda divindade de uma pessoa (juntó) tem papel importante na definição do comportamento, permitindo aos seguidores do candomblé operar com combinações mais sutis e sofisticadas. Além disso, como cada orixá particular da pessoa deriva de uma qualidade do orixá geral, que pode ser o orixá em idade jovem ou já idoso, o orixá em tempo de guerra ou de guerra ou de paz, o orixá como rei ou como subordinado, etc., as variações e combinações são quase inesgotáveis. Vamos agora descrever muito rapidamente alguns atributos de ação, cores rituais e elementos naturais próprios de cada orixá, segundo o candomblé da Bahia, fornecendo também sua correspondência sincrética com os santos católicos. Os Orixás Exu: orixá mensageiro, guardião das encruzilhadas e da entrada das casas. Saudação: Laroyê! Sexo: masculino; elemento natural; minério de ferro; cores das roupas e colares: vermelho e preto; sincretismo: diabo. Ogum: orixá da metalurgia e da tecnologia, deus da guerra. Saudação: Ogunhê! Sexo: masculino; elemento natural: ferro forjado; cores das roupas e colares: azul-escurso, verde e branco; sincretismo: são Jorge e santo Antônio. Oxossi (ou Odé): orixá da caça, deus da fauna. Saudação: Okê arô! Sexo: masculino; elemento natural: floresta e matas; cores das roupas e colares: azul-turquesa e verde; sincretismo: são Sebastião e são Jorge. Ossaim: orixá da vegetação, deus das folhas. Saudação: Euê assá! Sexo masculino; elemento natural: folhas; cores das roupas e colares: azul-turquesa e verde; sincretismo: santo Onofre. Oxumarê: orixá do arco-íris. Saudação: Arrumbobô! Sexo: andrógino; elemento natural chuva e condições atmosféricas; cores das roupas e colares: amarelo, verde e preto; sincretismo: são Bartolomeu. Obalualê (ou Omulu): orixá da varíola, da peste, pragas e doenças e da cura. Saudaação: Atotô! Sexo masculino. Elemento natural: terra, solo e subsolo; cores das roupas e colares: vermelho, branco e preto com capuz de palha; sincretismo: são Lázaro, são Roque. Xangô: orixá do trovão, deus da justiça. Saudação: Kaô kabiessi! Sexo: masculino; elemento natural: trovoadas, raios e pedras de raio; cores das roupas e colares: vermelho, marrom e branco; sincretismo: são Jerônimo, são João Batista. Iansã (ou Oiá): orixá do relâmpago, dona dos espíritos dos mortos. Saudação: Eparrei! Sexo: feminino; elemento natural: relâmpagos, raios, ventos, tempestades; cores das roupas e colares: marrom e vermelho-escuro ou branco: sincretismo: santa Bárbara. Oba: orixá da água, deusa do trabalho doméstico e do poder da mulher. Saudação: Obá xi! Sexo: feminino; elemento natural: rios; cores das roupas e colares: vermelho e dourado; sincretismo: santa Joana d'Arc. Oxum: orixá das águas doces e do ouro, deusa do amor e da fertilidade. Saudação: Ora yeyê ô! Sexo: feminino; elemento natural: rios, lagoas e cachoeiras; cores das roupas e colares: amarelo ou dourado; sincretismo: Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora Aparecida. Logum Edé: orixá dos rios dentro das florestas. Saudação: Lôgum! Sexo: alternadamente masculino e feminino; elemento natural: rios e florestas; cores das roupas e colares; dourado e azul-turquesa; sincretismo: são Miguel Arcanjo. Iemanjá: orixá das grandes águas, dos mares e oceanos, a Grande Mãe, deusa da maternidade. Saudação: Odoyá! Sexo: feminino; elemento natural: mares e grandes rios; cores das roupas e colares: azul-claro, branco, verde-claro; sincretismo: Nossa Senhora das Candeias (ou dos Navegantes), Nossa Senhora da Conceição. Nanã: orixá da lama do fundo das águas. Saudação: Epa Babá! Sexo:andrógino; elemento natural: o ar; cores das roupas e colares: lilás, azul e branco; sincretismo: santa Ana. Oxaguiã (Oxalá jovem): orixá da criação da cultura material, DA SOBREVIVÊNCIA. Saudação: Epa Babá! Sexo: masculino; elemento natural: o ar, o sopro da vida; cor das roupas e colares: branco com o mínimo de azul real; sincretismo: Menino Jesus. Oxatufã ou Obatalá (Oxalá Velho): orixá da criação da humanidade. Saudação: Epa Babá! Sexo: andrógino; elemento natural: o ar, o sopro da vida; cor das roupas e colares: branco; sincretismo: Jesus Crucificado; Cristo Redentor, Senhor do Bonfim. Umbanda, a "Religião Brasileira" Convém desde já mencionar uma especificidade da umbanda entre as cinco vertentes afro-brasileiras supracitadas: apesar de suas origens negras, a umbanda nunca esteve preocupada com a idéia de preservação das raízes africanas e nem mesmo se empolga hoje com o movimento de reafricanização que perpassa as suas congêneres, principalmente o candomblé. A umbanda surgiu na década de 1920, no Rio de Janeiro. E quando em seguida começou a aparecer aqui e ali, nas décadas de 30 e 40, desde logo se propagando no tecido urbano do Brasil, pelas cidades mais desenvolvidas da região mais desenvolvidas da região mais desenvolvida, o Sudeste, especialmente na cidade mais visível do Brasil - o Rio de Janeiro, então Capital Federal- a umbanda se comportou como uma "religião universal". Não tardaria que ela, mais do que se comportar, passasse a se pensar dessa forma, a assumir-se como uma religião aberta a todos os brasileiros e não circunscrita apenas aos afrodescendentes. Desde o início a umbanda se mostrou visivelmente multiétnica, com uma forte presença de brancos em seus quadros, mesmo entre os pais-de-santo. Além disso, ela se destaca no grupo dos cultos afro-brasileiros por ter menor apego às "raízes", as marcas africanas originais. A umbanda prefere pensar suas raízes como sendo "brasileiras" não africanas. É afro, sim, mas é afro-brasileira. Ela não só dispensou de seus rituais o de idiomas africanos (o ioruba, o jeje e as línguas bantas, todas línguas litúrgicas nos diferentes candomblés), como evita os sacrifícios de sangue e os processos iniciáticos demorados e caros, comuns no candomblé. Apresentando-se como uma "mistura", um mix bem brasileiro de ingredientes reinterpretados como autóctones e, além do mais, de braços abertos "para todos", sem falar dessa visada de alcance nacional, dessa pitada de nacionalismo que ela carrega em si a umbanda - sobretudo depois que se tornou conhecida dos intelectuais, artistas, acadêmicos e estudiosos em geral - tem sido reiteradamente identificara como sendo, ela, a religião brasileira por excelência. Nascida no Brasil, a umbanda pode ser chamada de religião brasileira primeiro por esse fato. Mas a umbanda também pode ser chamada de "religião brasileira" porque é um resultado de um encontro histórico único, que só se deu no Brasil: o encontro cultural de diversas crenças e tradições religiosas africanas com as formas populares de catolicismo, mais o sincretismo hindu-cristão trazido pelo espiritismo kardecista de origem européia.Eis aí a umbanda um sincretismo religioso originalmente brasileiro. Daí talvez sua enorme facilidade em atrair, com os serviços mágicos que oferece, uma clientela vastíssima que extrapola de longe o número dos adeptos umbandistas propriamente ditos, uma clientela que, além de maciça, é diversificada ao extremo quanto às classes sociais. Esse fato fica evidente nas grandes manifestações religiosas que os umbandístas promovem nas datas de seus principais orixás, algumas dessas datas celebradas nas grandes festas profanas. A mais famosa é a noite do réveillon, efusivamente comemorada nas praias brasileiras com oferendas (flores brancas, velas acesas, vidros de perfume, espelhos) levadas até o mar por milhões de pessoas vestidas de branco para a Grande Mãe lemanjá, o poderoso orixá dos mares e oceanos. Odoyá! 0 candomblé é a mais poderosa matriz negra da umbanda. Dele a umbanda herdou o que ela tem de básico e de luxo, seu traço afro fundamental: o panteão dos orixás. 0 fato de cultuar um panteão desse naipe e dessa respeitabilidade cultural uma verdadeira plêiade de personalidades fortes, atraentes e que exercem grande influência faz da umbanda um politeísmo caracteristicamente brasileiro. Por ser explícito e assumido, o politeísmo unibandista se oferece de modo convincente como alternativa legítima de religiosidade popular num país majoritaríamente crist o, formalmente monoteísta. A umbanda tem, por outro lado, características espíritas bastante acentuadas. Sob diversos aspectos, ela é de fato um tipo de espiritismo; em alguns casos, chega a constituir uma ala do espiritismo no Brasil. Aliás, durante muitas décadas a umbanda ficou sendo conhecida em diferentes meios sociais como "baixo espiritismo". É que, além dos orixás propriamente ditos, cujo panteão ela compartilha com o candomblé, nos rituais da umbanda "baixam" espíritos: espíritos de índios brasileiros (os caboclos), espíritos de negros escravos (os pretos velhos). São os chamados guias. Os guias são espíritos de gente morta, espíritos não individualizados como no kardecismo, mas tipificados, que também "baixam" e "se incorporain" nos médiuns durante os toques e danças rituais. Os guias são espíritos intermediários, inferiores aos orixás. São agrupados e escalonados pela umbanda em linhas e falanges segundo os mais variados critérios: a origem étnica, as afinidades psicológicas e profissionais, os elementos da natureza, os estágios de evolução espiritual em que se encontram, a idade. Um dos esquemas classificatórios mais difundidos e mais tradicionais é o das Sete Linhas, subdivididas em sete falanges ou legiões. Algumas das linhas são encabeçadas por um orixá, outras não, como a Linha das Almas, a Linha do Oriente etc. Vejamos uma das versões possíveis desse esquema classificatório: Linha de Oxalá; Linha de lemanjá; Linha de OXóssi; Linha de Xangô; Linha de Ogum, Linha do Oriente, e Linha das Almas. A Linha das Almas reúne os espíritos dos escravos, os pretos velhos e os baianos; por isso é chamada também de Linha Afficana. Em alguns terreiros a Linha do Oriente, na qual se juntam os espíritos dos ciganos, é substituída pela Linha das Crianças, que agrupa os espíritos infantis ou crês e é presidida pelos orixás gêmeos, os lbêjis, síncretizados com os santos católicos Cosme e Damião. Assim como os crês, outras categorias de espíritos intermediários vão sendo distribuídas de acordo com alguma característica dos oríxás que encabeçam as linhas. Desse modo, por exemplo, os espíritos de marinheiros e sereias são invocados na Linha de lemanjá, os espíritos de caboclos e boiadeiros na Linha de Oxóssi, e assim por diante. Todos esses guias são cultuados como "espíritos de luz", nomenclatura bem kardecista. Eles "se incorporarri" durante as cerimônias, vale dizer, se manifestarn. nos corpos em, transe dos iniciados, a fim de orientar espiritualmente e curar fisicamente os que precisam, sejam adeptos ou simples clientes. Tal como no kardecismo, a finalidade da comunicação mediúnica com os desencarnados é a prática da caridade: os mortos são invocados para ajudar, aconselhar e mesmo curar os mortais. . Em contraposição aos guias, espíritos de luz evoluídos, a umbanda reconhece a existência dos espíritos das trevas e os situa no escalão mais baixo da evolução espiritual: são os extis, muitas vezes identificados (na unibanda, mas não no candomblé) com os demônios a mitologia cristã. Os extis, femininos são chamados de pombagiras. Suas cores: vermelho e preto Exus e ~agiras pertencem ao lado oculto da umbanda a quimbanda , o lado reprimido socialmente, que se dedica à magia negra. Em contraste com "o lado direito" da umbanda, voltado para a prática do bem e da caridade, é costume referir se à químbanda como sendo a esquerda", o lado "do mal", especializado em "fazer feitiço" quando solicitado. A. quimbanda é a vertente da umbanda que pratica feitiçaria pesada e, para tanto, dedica se ao culto quase exclusivo dos exus e das pombagiras. A assimilação da ética do amor fraterno via kardecísmo acentuou bastante o lado ocidentalizado da umbanda. Isto, por sua vez, veio realçar ainda mais sua peculiaridade no conjunto das religiões afro brasileiras: enquanto as outras se esforçam por ser cada vez mais "afro", a umbanda se toma cada vez mais híbrida, cada vez mais sincrética, cada vez mais "brasileira". Um síncretismo religioso ímpar, inapelavelmente brasileiro, com uma propensão insaciável a continuar se mesclando e hibridizando, sempre incorporando novidades, como faz agora, ao assimilar práticas mágicas e terapêuticas da Nova Era. Entre ser uma religião ética, preocupada com a regulamentação moral da conduta, e ser uma religião estritamente ritual, voltada para a manipulação mágica do mundo, a umbanda escolheu o caminho do meio. Ao perder grande parte de suas raizes africanas, a umbanda se descolou do candomblé e das outras religiões afro brasíleiras, reforçou sua identidade híbrida, ampliou sua organização burocrática e conquistou autonomia. Foi assim que ela se propagou por todos os cantos e regiões do Brasil: sem barreiras de classe, escolaridade, origem étnica ou cor da pele. É que, ao lado da caridade para todos, vivos e mortos, a umbanda jamais perdeu seu caráter mágico e fetichista, de magia propriamente dita: além do amor universal, ela oferece magia universal. BIBLIOGRAFIA: HELLERN, Vitor e outros. 0 livro das Religiões. São Paulo. Cia Das Letras, 2000. http://www.assintec.org.br/index.php?system=news&news_id=71&action=read