domingo, 21 de junho de 2015

Nem só azul, nem só rosa. Pela superação das binariedades





Você já parou para refletir sobre o que representa a expressão “ideologia de gênero” que ultimamente tem sido publicada nas redes sociais?



Parece-me que vale um tempo de reflexão sobre o que ela pretende expressar. A primeira coisa importante, então, seria entendermos o que sinaliza o termo ideologia. Sobre essa palavra que já é tão usada em nosso dia-a-dia e que pode ser tomada, inicialmente, como um conjunto de ideias sobre algum assunto. Se aprofundarmos um pouco mais o entendimento sobre ideologia, podemos afirmar que se trata de um conjunto de ideias sobre algum assunto a respeito do qual, um indivíduo ou grupo de indivíduos, assenta convicções e práticas políticas que orientam a sua vida social. Até aí tudo bem. As pessoas podem sustentar diferentes tipos de ideologias e a partir delas orientarem suas vidas. Mas devemos atentar para o fato de que se uma ideologia for tomada como único, verdadeiro e absoluto ponto de vista sobre os outros, corre-se o risco perder de vista que existem outros pontos de vista legítimos, com base nos quais as pessoas podem construir suas opiniões.



Quando uma ideologia é tida como exclusiva, aí pode-se dizer dela que é alienante, porque priva a pessoa ou grupo de pessoas que a ostenta de outras possibilidades de interpretação da realidade social.



Tomando por base essa compreensão de ideologia, passemos ao segundo ponto, o que vem a ser gênero.



Diz-se da espécie humana que é dividida em dois gêneros: o masculino e o feminino. Seriam duas classes diferentes, uma que agrupa homens e outra mulheres, listadas conforme características comuns. As tais características seriam definidas pelo que seria próprio ao homem e a mulher, mas isso se definiria prioritariamente pelo aparelho sexual: homens têm pênis, mulheres têm vagina. Daí que todos os outros traços da psiquê, do comportamento e da conduta social de homens e mulheres se definiriam com base nesse argumento que é tão somente biológico. Mas, então, o que se pode dizer de homens que possuem pênis, mas pensam e se sentem mulheres e mulheres que têm vagina, mas pensam e sentem tal qual homens? Outra pergunta: o que dizer de pessoas que nascem com um aparelho reprodutor feminino, mas a genitália masculina? Ora, nesses casos, o gênero da pessoa somente poderá ser definido diante sua escolha e no momento em que tiver condições emocionais para tomar tal decisão.



Embora esses dois casos sejam poucos em face da quantidade de situações que exibe a vida cotidiana e que espelham questões sérias sobre os gêneros e a sua definição, elas nos servem como indicativos que nos ajudam a desconstruir a simples classificação binária de gênero masculino/feminino. O ponto de vista segundo o qual masculino e feminino se distingue apenas em função da correspondência entre aparelho reprodutivo e genitália, uma de homens/machos e outra para mulheres/fêmeas, não suporta ambuiguidades dentro do esquema binário masculino e feminino. O que fazemos com esses casos, então?



Em algumas culturas, essas ambiguidades eram amaldiçoadas. No caso do judaísmo antigo, por exemplo, aqueles cujos órgãos reprodutivos fossem mutilados, especialmente homens, ou que manifestassem outro gosto no uso de sua genitália – que não correspondesse à relação homem-mulher, de coito, com finalidade de procriação –, era considerado impuro. Na condição de impuro, ele não poderia integrar a comunidade religiosa, pois não corresponderia ao padrão de perfeição exigida pelo seu Deus Yahweh. Tal padrão cumpre o desígnio de Deus que teria criado homem e mulher, segundo sua própria imagem, para que se reproduzissem e governassem a terra. Fora desse parâmetro, homem e mulher não cumpririam sua missão no mundo. Aquele que desejasse agradar Yahweh, no antigo judaísmo, deveria atinar para o que dizia a Lei dele. Caso contrário, seria considerado impuro.



Esse entendimento é o mesmo na Bíblia cristã (católica e protestante/pentecostal). Isso porque 1) cristãos e judeus compartilham o Antigo Testamento e 2) Jesus, em que acreditam os cristãos, era ele mesmo um judeu. Consequência, a religiosidade e a cultura de cristãos e judeus apresentam muitos pontos em comum, dentre os quais: o entendimento de que a função do casamento é unir homem e mulher, a fim de constituírem família e procriarem: “Assim Deus criou o homem à sua imagem, à imagem de Deus o criou; macho e fêmea os criou... Deus os abençoou e lhes disse: Sejam férteis e multipliquem-se! Encham e subjuguem a terra!” (Gênesis 1:27-28). Esse, portanto, é um postulado cristão. Sobre ele se assenta a crença que existem apenas dois gêneros e dele depende a sobrevivência da espécie humana. Essa espécie que teria sido criada pelo Deus único, Criador de céus e terra. Trata-se de um postulado porque não se pode comprová-lo. Em torno da crença em Deus pode até haver um consenso inicial, mas não partilhado por todos e todas.


Fiz esse percurso, a fim de sustentar que dada a complexidade desse assunto, a recente expressão “ideologia de gênero” criada por religiosos cristãos – de maioria pentecostal, mas não só – defende a distinção homem/mulher com base numa crença que não é partilhada igualmente por todos e todas. O passo seguinte, a afirmação de que a homossexualidade pode vir a acabar com a família (no modelo cristão) é apenas um desdobramento disso. Por isso, seria uma ameaça. Contudo, uma ameaça legítima apenas segundo o entendimento cristão do que seja a função de homens e mulheres e forma ou modelo mais “correto” de família.



Diante desse quadro, aqui pintado brevemente, vale a pergunta: qual grupo tem uma ideologia de gênero que se opõe a outras formas de entendimento da realidade?



Para dizer claramente onde pretendo chegar, se todos os planos de educação, os projetos de lei e os documentos que em seus textos apresentarem a palavra gênero estiverem expressando subliminarmente uma ideologia funesta que visa destruir as famílias pelo enfraquecimento da definição homem/mulher, sim, aí teríamos uma perigosa ideologia. Talvez, uma ideologia cuja utopia seria uma sociedade formada de pessoas gays ou quem sabe pessoas assexuadas, por que não? E, sim, o desdobramento disso seria o fim da humanidade ou quem sabe, uma humanidade criada in vitro. O que parece ficção, entretanto, se confunde com crença, daquelas irrefutáveis que ameaçam não a todos, mas a alguns. Dito de outra forma: quando religiosos se alinham em torno da defesa da binariedade masculino e feminino, da família e da moralidade cristã como único paradigma de interpretação do mundo, estão a defender uma “ideologia de gênero”: a ideologia de alguns...


Se a Constituição brasileira prevê como direito fundamental, a inviolabilidade da liberdade de crença e de consciência, vale lembrar que tal inviolabilidade se desdobra em três: 1) liberdade de consciência - convicção, valores e escolhas -, 2) liberdade de religião - de aderir ou não a uma religião -, 3) e liberdade de culto. A laicidade é a maior garantia de que essas liberdades poderão ser exercidas integralmente.


Quando há conflito de direitos e o exercício dessas liberdades se ameaçam mutuamente pela incompatibilidade, por exemplo, entre um tipo de consciência e uma modalidade de crença religiosa, o que deve prevalecer, senão que: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza" (Art. 5º da Constituição de 1988)? A prevalência do ponto de vista de um grupo não denuncia que está sendo beneficiado em detrimento de todos os outros? Quando a palavra gênero é retirada dos planos de educação, dos projetos de lei e de documentos importantes que visam construir uma sociedade igual para todos e todas, quem se beneficia? Qual ideologia se sobrepõe a todas as outras impedindo que outros pontos de vista exerçam influência na construção de um Estado democrático de real pluralismo político?


Penso que diferente dessa binariedade seria simplesmente o entendimento que a igualdade entre homens e mulheres, seus direitos e deveres, passa pela construção de uma sociedade em que as pessoas possam exercer autonomia e suas liberdades individuais, independente de serem homens ou mulheres: nem preto, nem branco ou, nem tão azul, nem tão rosa! Diferente disso seria avançarmos em direção a uma sociedade em que mulheres e homens pudessem ocupar espaços, desenvolver suas funções e fossem reconhecidos pelo mérito de suas ações, pelo potencial e pela capacidade que possuem e pela dignidade peculiar da sua humanidade que lhes reserva os mesmos direitos e deveres, independente do gênero com o qual se identificam ou não.
http://religsociedcult.blogspot.com.br/2015/06/nem-so-azul-nem-so-rosa-pela-superacao.html?spref=fb

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